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Escola Sem Partido: vereadores ficam em cima do muro e prejudicam projeto em Florianópolis

Na última segunda-feira (dia 11), em Florianópolis, o projeto Escola Sem Partido foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, recebendo parecer negativo referente a sua constitucionalidade. O projeto recebeu 2 votos contrários (de Renato Geske e Afrânio), 1 voto a favor (de Miltinho) e 3 abstenções (de Fábio Braga, Guilherme Pereira e Dalmo Menezes), e um dos parlamentares (Thiago Silva) não compareceu à votação.


O resultado e a falta de posicionamento de alguns vereadores causaram indignação a muitos. Segundo o vereador suplente, Ramiro Zinder, que apresentou o referido projeto de lei, “é inadmissível que três vereadores, na comissão mais importante da câmara – a CCJ, se abstenham da votação de um projeto de lei tão importante como o escola sem partido. Vereadores são eleitos para se posicionar, se são contra, que votassem não e arcassem com as consequências de seus votos”.


Apesar de ter sido declarado inconstitucional pela Câmara da capital, a proposta tem o apoio de mais de 220 membros do Ministério Público (segundo “O Antagonista”) que consideram que o mesmo está de acordo com a Constituição, e já foi aprovado pelas câmaras municipais em duas cidades catarinenses (Criciúma e Governador Celso Ramos).


O projeto de lei seguirá para apreciação em plenário nos próximos dias.

Matheus Ribeiro

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