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PLC estilo “Robin Hood às avessas” deverá aumentar os custos para os consumidores joinvilenses

No dia 19 de maio na cidade de Joinville SC foi protocolado o PLC (projeto de lei complementar) 20/2019, que propõe novas regras para a cobrança da taxa de iluminação pública (COSIP).

A proposta visa aumentar o número de categorias de cobrança, aumentando o máximo possível a ser cobrado, nas palavras da lei, a cobrança hoje funciona da seguinte maneira:

“I – Quando tratar-se de imóvel não edificado, com testada de:

De 01 a 30 m – R$ 19,24 por mês;
De 31 a 60 m – R$ 38,48 por mês;
De 61 a 100 m – R$ 57,73 por mês;
De 101 a 200 m – R$ 76,95 por mês;
Mais de 200 m – R$ 96,20 por mês.

II – Quando tratar-se de usuário residencial, com consumo de:

De 01 a 30 kwh/mês – R$ 1,00 por mês;
De 31 a 50 kwh/mês – R$ 2,00 por mês;
De 51 a 100 kwh/mês – R$ 4,00 por mês;
De 101 a 200 kwh/mês – R$ 9,00 por mês;
De 201 a 500 kwh/mês – R$ 21,50 por mês;
De 501 a 1000 kwh/mês – R$ 46,00 por mês;
De 1001 a 1500 kwh/mês – R$ 76,50 por mês;
Mais de 1500 kwh/mês – R$ 92,00 por mês.

III – Quando tratar-se de usuário não residencial, com consumo de:

De 01 a 30 kwh/mês – R$ 1,00 por mês;
De 31 a 50 kwh/mês – R$ 3,50 por mês;
De 51 a 100 kwh/mês – R$ 5,50 por mês;
De 101 a 200 kwh/mês – R$ 11,00 por mês;
De 201 a 500 kwh/mês – R$ 26,00 por mês;
De 501 a 1000 kwh/mês – R$ 55,00 por mês;
De 1001 a 1500 kwh/mês – R$ 92,00 por mês;
Mais de 1500 kwh/mês – R$ 110,00 por mês.”

A cobrança máxima hoje é de R$ 96,20 para imóveis não edificados, R$ 92,00 para usuários residenciais e R$ 110,00 para não residenciais. Porém com as novas alíquotas propostas empresas poderão pagar até R$ 6.300,00 por mês (caso o consumo seja de 100.000 kW/h por mês).

No texto a alíquota baixa para os que consomem menos, porém sobe de maneira expressiva para aqueles que mais consomem:

“Usuário residencial:
01 a 30 Kwh/mês – R$ 1,00 por mês;
31 a 50 Kwh/mês – R$ 2,00 por mês;
51 a 100 Kwh/mês – R$ 4,00 por mês;
101 a 200 Kwh/mês – R$ 8,00 por mês;
201 a 300 Kwh/mês – R$ 12,00 por mês;
301 a 400 Kwh/mês – R$ 16,00 por mês;
401 a 500 Kwh/mês – R$ 20,00 por mês;
501 a 600 Kwh/mês – R$ 24,00 por mês;
601 a 700 Kwh/mês – R$ 30,00 por mês;
701 a 800 Kwh/mês – R$ 34,00 por mês;
801 a 900 Kwh/mês – R$ 38,00 por mês;
901 a 1.000 Kwh/mês – R$ 42,00 por mês;
1.001 a 1.250 Kwh/mês – R$ 48,00 por mês;
1.251 a 1.500 Kwh/mês – R$ 58,00 por mês;
1.501 a 2.000 Kwh/mês – R$ 80,00 por mês;
2.001 a 3.000 Kwh/mês – R$ 100,00 por mês;
3.001 a 5.000 Kwh/mês – R$ 160,00 por mês;
5.001 a 7.500 Kwh/mês – R$ 250,00 por mês;
7,501 a 10.000 Kwh/mês – R$ 350,00 por mês;
Mais de 10.000 Kwh/mês – R$ 550,00 por mês.

Usuário não residencial:

01 a 30 Kwh/mês – R$ 1,00 por mês;
31 a 50 Kwh/mês – R$ 2,00 por mês;
51 a 100 Kwh/mês – R$ 4,00 por mês;
101 a 200 Kwh/mês – R$ 9,00 por mês;
201 a 300 Kwh/mês – R$ 12,00 por mês;
301 a 400 Kwh/mês – R$ 15,00 por mês;
401 a 500 Kwh/mês – R$ 20,00 por mês;
501 a 600 Kwh/mês – R$ 25,00 por mês;
601 a 700 Kwh/mês – R$ 30,00 por mês;
701 a 800 Kwh/mês – R$ 35,00 por mês;
801 a 900 Kwh/mês – R$ 40,00 por mês;
901 a 1.000 Kwh/mês – R$ 45,00 por mês;
1.001 a 1.250 Kwh/mês – R$ 55,00 por mês;
1.251 a 1.500 Kwh/mês – R$ 65,00 por mês;
1.501 a 2.000 Kwh/mês – R$ 75,00 por mês;
2.001 a 3.000 Kwh/mês – R$ 105,00 por mês;
3.001 a 5.000 Kwh/mês – R$ 170,00 por mês;
5.001 a 7.500 Kwh/mês – R$ 270,00 por mês;
7,501 a 10.000 Kwh/mês – R$ 370,00 por mês;
10.001 a 15.000 Kwh/mês – R$ 525,00 por mês;
15.001 a 20.000 Kwh/mês – R$ 735,00 por mês;
20.001 a 30.000 Kwh/mês – R$ 1.050,00 por mês;
30.001 a 40.000 Kwh/mês – R$1.470,00 por mês;
40.001 a 50.000 Kwh/mês – R$ 1.890,00 por mês;
50.001 a 60.000 Kwh/mês – R$2.310,00 por mês;
60.001 a 70.000 Kwh/mês – R$ 2.730,00 por mês;
70.001 a 80.000 Kwh/mês – R$ 3.150,00 por mês;
80.001 a 90.000 Kwh/mês – R$ 3.570,00 por mês;
90.001 a 100.000 Kwh/mês – R$ 3.990,00 por mês;
Mais de 100.000 Kwh/mês – R$ 6.300,00 por mês.”

Apesar de aparentemente visar cobrar mais dos mais ricos (que supostamente gastariam mais energia), a mudança na forma de se cobrar a taxa deve onerar o preço dos produtos consumidos por todos, já que as empresas certamente repassarão o novo custo ao preço de seus produtos.

Foto: Salmo Duarte (A Notícia)

Matheus Ribeiro

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