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Os Direitos Humanos na contemporaneidade

Na década de 1930, o autoritarismo encontrou seu auge dentro da Idade Moderna. Neste período a humanidade contemplou horrores praticados por ditaduras, estes que geravam medo, sendo que esse as sustentava. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a derrota do nazismo e o desgaste dos modelos autoritários no mundo, nasceu a necessidade de se reafirmar os direitos fundamentais do homem, o que resultou na elaboração da Declaração Universal sobre Direitos Humanos.

O atual conceito de direitos humanos foi influenciado por duas forças principais: o liberalismo, com sua definição de direitos naturais, e a “política da fé”, defendendo que o Estado deve promover o bem-estar social, tendo como sua propulsora a Revolução Francesa.

Dos valores liberais se extraiu a ideia de faculdades inerentes ao homem, a liberdade, a propriedade e a vida, inerentes ao ser humano (independentemente da ação de outrem) e que deveriam ser protegidos.

Já a crença de que o Estado deveria promover a maior quantidade de benefícios possíveis, impregnou a carta defensora dos direitos fundamentais, e subverteu o conceito de direito natural fazendo-o se parecer com uma “benção” do Estado, garantida por ele.

Essa contradição levou a declaração aqui citada a suprimir as liberdades individuais, ao invés de defende-la, tomando do indivíduo, o poder de promover sua própria prosperidade.

Para que as liberdades primeiras do homem realmente sejam fortalecidas pelas cartas defensoras dos direitos humanos, a ideia de que os direitos naturais são fornecidos pelo Estado tem de ser extinguida para que esse, passe a realmente protege-los, e os cidadãos entendam que precisam valoriza-los e os defende-los.

Matheus Ribeiro

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